Elaboração de um ranking da transparência e compreensão das práticas de gestão de municípios integrantes do COREDE Missões-RS

Micheli dos Santos, Monize Sâmara Visentini

Resumo


Esta pesquisa se propõe a investigar a transparência como prática de gestão pública em dez municípios do noroeste do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo principal compreender como os gestores públicos têm atuado na disponibilização de informações em portais eletrônicos de prefeituras municipais, a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei 12.527/2011). Trata-se de um estudo exploratório com metodologia qualitativa. A partir de um ranking de transparência estabelecido com base no Índice de Transparência da Gestão Pública Municipal (ITGP-M), foram realizadas entrevistas semiestruturada buscando a compreensão das práticas que qualificam as posições no ranking, na percepção dos gestores. Os resultados apontam certa resistência quanto à disponibilização de informações, predominando ainda a cultura patrimonialista. Os dados de disponibilização obrigatória são fornecidos sem ressalvas, enquanto os demais passam por “filtro” da administração, o que tem impedido a efetividade da LAI.


Palavras-chave


Transparência; Lei de Acesso à Informação; Municípios.

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Referências


Abreu, J. C. A. de, Leopoldino, C. B. & Armond Melo, D. R. (2008). Democracia Participativa e Internet: Uma análise sobre os Portais dos municípios da Região das Agulhas Negras/RJ. Anais do III EnAPG - Encontro de Administração Pública e Governança. Salvador, BA, Brasil.

Allebrandt, S. L., Siedenberg, D.R., Sausen, J.O., & Deckert, C. T. (2011). Gestão social e cidadania deliberativa: uma análise da experiência dos Coredes no Rio Grande do Sul, 1990-2010. Cadernos EBAPE. BR, 9(3).

Alves, M. S. D. (2012). Do sigilo ao acesso: análise tópica da mudança de cultura. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Minas Gerais, 1, 120-134.

Bardin, L. (2004). Análise de conteúdo. 3ª. Lisboa: Edições, 70.

Batista, C. L. (2010). Informação pública: entre o acesso e a apropriação social. 202f. (Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo).

Bergue, S. T., & Klering, L. R. (2010). A redução sociológica no processo de transposição de tecnologias gerenciais. Organizações & Sociedade, 17(52), 137-155.

Bertot, J. C., Jaeger, P. T., & Grimes, J. M. (2010). Using ICTs to create a culture of transparency: E-government and social media as openness and anti-corruption tools for societies. Government information quarterly, 27(3), 264-271.

Bezerra, M. S. C., & Cavalcanti, P. M. (2012). Transparência na administração pública: instrumentos legais e outros dispositivos. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3242.

Brasil. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Brasil. (2005). Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Decreto Nº 348, de 18 de maio de 2005.

Brasil. (2006). Promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Decreto Nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006.

Brasil. (2009). Lei da Transparência. Lei Complementar n° 131, de 27 de Maio de 2009. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.

Brasil. (2011). Lei de Acesso a Informações Públicas. Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.

César, J. B. M. (2011). A audiência pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais. Revista do Mestrado em Direito, UCB, Brasília, V. 5, nº 2, p. 356-384.

Controladoria Geral da União. (2013). Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. Manual da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. 1ª Edição. Brasília – DF.

Cruz, C. F. (2010). Transparência da Gestão Pública Municipal: Referenciais Teóricos e a Situação dos Grandes Municípios Brasileiros. 140 f. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Cruz, C. F., de Souza Ferreira, A. C., da Silva, L. M., & da Silva Macedo, M. Á. (2012). Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 46(1), 153-176.

de Miranda Guedes, R. (2015). O profissional da informação frente à lei de acesso à informação pública: condutas possíveis. Biblos, 28(2), 59-72.

Dowbor, L., Silva, H. (2010). Redes de informação para cidadania. InterfacEHS - Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade, São Paulo, v. 5, n. 2, p.1-25.

Gomes Filho, A. B. (2005). O desafio de implementar uma gestão pública transparente. In X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública.

Gomes, S. R. L., Marques, R. M., & Pinheiro, M. M. K. (2016). A cultura organizacional e os desafios da Lei de Acesso à informação nas instituições públicas brasileiras. Revista Ágora: políticas públicas, comunicação e governança informacional, 1(1), 4-25.

Graef, A. (2008). Cargos em comissão e funções de confiança: diferenças conceituais e práticas. Revista Res Pvblica. Brasília: ANESP, 7(2), 62-72.

Harrison, T. M., & Sayogo, D. S. (2014). Transparency, participation, and accountability practices in open government: A comparative study. Government information quarterly, 31(4), 513-525.

Indolfo, A. C. (2013). O acesso às informações públicas: retrocessos e avanços da legislação brasileira. Informação Arquivística, 2(1).

Loya, M. Á. V. (2004). Transparencia, acceso a la información y rendición de cuentas: experiencias en la Unión Europea y México. México: Instituto Tecnológico y de Estúdios Superiores de Monterrey. Escuela de Graduados em Administración Pública y Política Pública.

Newstrom, J. W. (2008). Comportamento Organizacional-: O Comportamento Humano no Trabalho. AMGH Editora.

Paes, E. B. (2012). A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil. Direito Público, 9(48).

Platt Neto, O. A., Cruz, F. D., Rolim Ensslin, S., & Ensslin, L. (2007). Publicidade e transparência das contas públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, 18(1).

Santos, L. A. (2009). Burocracia profissional e a livre nomeação para cargos de confiança no Brasil e nos EUA. Revista do Serviço Público Brasília, 60(1), 05-28.

Silva, L. M. (2009). Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. Atlas.

Souza, A. D. C., Santana, J. A. O., Cruz, M. P. S., & Silva, C. E. (2009). A relevância da transparência na gestão pública municipal. Revista Campus. Paripiranga, 2(5), 6-20.

Trosa, S. (2001). Gestão pública por resultados: quando o Estado se compromete. Revan.

Vaz, J. C. (2006). A delicada disputa pelas cabeças na evolução do serviço público no Brasil pós-redemocratização. Cadernos ENAP, Brasília, (1), 37-44.




DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v10i4.1925

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